SIZANDRO

Este Governo apresentou 333 medidas contra a burocracia. Reparámos que destas 333, 109 representam a criação de impressos virtuais em vez do suporte papel. Ora o que aqui temos é simplesmente a substituição de um meio por outro, sem que isso garanta a simplificação do processo para o cidadão. Antes pelo contrário, todos nós sabemos que o preenchimento de impressos em Portugal é um esquema labiríntico. Temos sempre que recorrer a alguém para tirar dúvidas. Isto significa que estas 109 medidas não vão evitar a perda de tempo e deslocação das pessoas junto de repartições para esclarecer assuntos. Veja-se o IRS, por exemplo. Este paradigma da passagem do papel para o formato digital, não representou benefício nenhum para o cidadão. As mesmas dúvidas que tínhamos para preencher o papel mantêm-se e continuamos a ter de pagar a alguém para o preencher na internet.
Portanto eu, já à cabeça, subtraio 109 aos 333.
Mesmo dentro das 224 medidas sobrantes, existem muitas que também implicam acesso ao computador e isso em vez de simplificar, vai com certeza dificultar a vida a muitas pessoas. Estamos em risco de criar um grupo de info-excluídos que pode, em última análise, ficar mais afastado dos serviços públicos e de uma sociedade que se desejaria de proximidade, mas que Sócrates está a querer transformar numa sociedade virtual, onde as bichas nas Finanças continuam (eu sei bem do que falo), a espera pelas consultas mantém-se (embora possam ser marcadas por computador, mas isso que interessa), etc... Só quem nunca teve um assunto para tratar na Segurança Social, nas Finanças, numa Conservatória, num Notário ou nos Centros de Emprego é que pode acreditar que estamos perante uma melhoria no atendimento às pessoas.
Uma das medidas humorísticas a implementar será a possibilidade de um cidadão desempregado pedir o subsídio de desemprego pela Internet, ou um idoso pedir a sua pensão. Só para rir. Como se eu acreditasse que bastaria ir à Internet e fazer um pedido destes e não ter que ir às respectivas repartições uma meia dúzia de vezes entregar documentos e papelada diversa. Depois, claro, há o ridículo da situação, quando imaginamos as camadas mais vulneráveis da população, como idosos e desempregados, a terem um computador de 1000 euros em casa, pagando a respectiva manutenção, o software e actualização dos sistemas, bem como uma assinatura mensal de Internet de 35 euros, para pedir a reforma de 400 euros...
Notei, no entanto, a falta de uma medida fundamental de desburocratização. Penso que seria muito importante a informatização dos pedidos de licença e vacinação dos canídeos, aliás, com a pica que este Governo está, até poderia mesmo criar a possibilidade dos próprios tratarem do assunto via Internet.
Por tudo isto e pela experiência de cidadão, a minha dúvida mantém-se. Com estas 333 medidas (exactamente 333) do Simplex, ficámos a saber mais uma vez, que este Governo é um mestre na propaganda (ou marketing, que é mais fino), agora resta saber quando irá realmente simplificar alguma coisa na vida real dos cidadãos, ou melhorar o funcionamento das repartições do Estado no atendimento às pessoas. Isso sim deveria mudar e não era para virtual.